Termos de uso e serviços
Termos e condições gerais de uso e serviços
Este documento estabelece os termos e condições para o uso da plataforma Book Love, operada por VM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, doravante referida como "Empresa".
TERMOS DE USO PARA TODOS OS USUÁRIOS
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Book Love de qualquer forma, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não utilize a plataforma Book Love.
2. Uso da Plataforma
2.1. A plataforma Book Love destina-se apenas a maiores de 18 anos. Ao utilizar a plataforma, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade.
2.2. Os usuários da plataforma Book Love são divididos em dois tipos:
a. "Anunciantes": São usuários que configuraram suas contas Book Love como contas de Anunciante para postar Conteúdo em seus perfis no Book Love.
b. "Visitantes": São usuários que configuraram suas contas do Book Love como visitantes e são capazes de visualizar, compartilhar e assinar o Conteúdo do Anunciante.
2.3. Você concorda em usar a plataforma Book Love apenas para os fins permitidos por estes Termos de Uso e de acordo com todas as leis, regulamentos e códigos de conduta aplicáveis.
TERMOS DE USO PARA ANUNCIANTES
1. Publicação de Conteúdo
1.1. Ao publicar Conteúdo na plataforma Book Love, você concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e códigos de conduta aplicáveis.
1.2. Você é o único responsável por todo o Conteúdo que publica na plataforma Book Love e concorda em não publicar Conteúdo que viole estes Termos de Uso ou qualquer lei aplicável.
2. Licença de Conteúdo
2.1. Seu Conteúdo não é confidencial e você autoriza os Visitantes a acessar e visualizar seu Conteúdo no Book Love para uso pessoal e legal e de acordo com quaisquer licenças que você conceder aos Visitantes.
2.2. Você garante (o que significa que você faz uma promessa legalmente executável para nós) que para cada item de Conteúdo que você postar, exibir, carregar ou publicar no Book Love:
a. Você detém todos os direitos necessários para licenciar e negociar seu Conteúdo no Book Love, em todo território nacional;
b. Você possui seu Conteúdo (e todos os direitos de propriedade intelectual sobre ele) ou tem uma licença válida para oferecer e fornecer seu Conteúdo aos Visitantes;
2.3. Você concorda que será responsável perante nós e nos indenizará se alguma das garantias da seção 2 for falsa. Isso significa que você será responsável por qualquer perda ou dano (incluindo perda de lucro) que sofrermos como resultado de qualquer uma das garantias não ser verdadeira.
2.4. Não somos responsáveis e não endossamos qualquer aspecto de qualquer Conteúdo postado por você ou qualquer outro Usuário do Book Love. Não temos qualquer obrigação de monitorar qualquer Conteúdo e não temos controle direto sobre o que o seu Conteúdo pode conter.
2.5. Ao publicar Conteúdo na plataforma Book Love, você concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir e exibir esse Conteúdo de acordo com a Política de Privacidade da Empresa.
3. Taxas
3.1. A Empresa cobrará uma taxa de (20%) de todos os pagamentos feitos pelos Visitantes ao Anunciante, incluindo assinaturas de pacotes e gorjetas, (chamada Nossa Taxa . Os restantes oitenta por cento (80%) do Pagamento de Visitante é devido a você (chamado de " Ganhos do Anunciante ").
3.2. A Empresa cobrará uma taxa adicional de R$ 2,00 por transferência de saldo para conta bancária do Anunciante. Todas as transferências serão executadas via PIX para a chave do Anunciante.
3.3. A taxas cobradas incluem os custos de fornecimento, manutenção e operação do Book Love, bem como o armazenamento do Conteúdo do Anunciante. Essa taxa será deduzida do pagamento dos Visitantes antes que os fundos sejam repassados ao Anunciante.
4. Responsabilidade legal pessoal dos Anunciantes
4.1. Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta de Anunciante e concorda em manter sua senha segura.
4.2. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo que publica na plataforma Book Love e que o uso desse Conteúdo pela Empresa não violará os direitos de terceiros.
4.3. Somente indivíduos podem ser Anunciantes. Todo Anunciante está pessoalmente vinculado aos Termos de Serviço. Se você tiver um agente, agência, empresa de gerenciamento ou outro terceiro que o auxilie na operação de sua conta de Anunciante (ou a opere em seu nome), isso não afetará sua responsabilidade legal pessoal. Nosso relacionamento é com você, e não com terceiros, e você será legalmente responsável por garantir que todo Conteúdo postado e todo uso de sua conta estejam em conformidade com os Termos de Serviço.
5. Transações Visitante/Anunciante
5.1. Esta seção descreve os termos que se aplicam às Transações Visitante/Anunciante
a. Todas as Transações Visitante/Anunciante são contratos entre Visitante e Anunciante nos termos do Contrato Padrão entre Visitante e Anunciante . Embora facilitemos as Transações Visitante/Anunciante fornecendo a plataforma Book Love e armazenando Conteúdo, não somos parte do Contrato Padrão entre Visitante e Anunciante ou qualquer outro contrato que possa existir entre um Visitante e Anunciante, e não somos responsáveis por qualquer Visitante/Anunciante.
b. Todas as transações entre Visitante/Anunciante na plataforma Book Love são restritas e exclusivas para venda ou acesso a conteúdo digital.
c. A Empresa não intermedia qualquer transação entre Visitante/Anunciante para encontros presenciais, eventos, viagens ou qualquer outro tipo de produto ou serviço que não seja conteúdo digital.
d. Você concorda em indenizar e isentar a Empresa de qualquer responsabilidade em relação a transações entre Visitante/Anunciante que violem as disposições desta seção.
6. Pagamentos aos anunciantes
6.1. Todos os pagamentos de Visitantes serão recebidos por um provedor de pagamentos terceirizado aprovado por nós.
6.2. Sua conta Book Love será atualizada dentro de um prazo razoável com seus Ganhos do Anunciante. Seus Ganhos do Anunciante ficarão disponíveis para retirada por você de sua conta Book Love assim que tais ganhos do anunciante aparecerem em sua conta Book Love.
6.3. Para fazer uma retirada dos Ganhos do Anunciante de sua conta Book Love, você deve ter pelo menos o valor mínimo de transferência em sua conta Book Love. O valor mínimo para transferência é de R$ 20,00.
6.4. O valor que você vê no seu "Saldo disponível" na sua conta Book Love é o seu Ganhos do Anunciante no momento relevante. Todos os pagamentos de Visitantes e Ganhos do Anunciante são transacionados apenas em real brasileiro.
6.5. Se um Visitante solicitar com sucesso um reembolso ou estorno de sua operadora de cartão de crédito em relação a um Pagamento de Visitante feito a você, poderemos investigar e decidir deduzir de sua conta um valor igual aos Ganhos do Anunciante ganhos por você no estorno. Ou valor reembolsado.
7. Circunstâncias em que podemos reter os Ganhos do Anunciante
7.1. Poderemos reter a totalidade ou parte dos Ganhos do Anunciante devidos a você, mas ainda não pagos:
a. Se acreditarmos que você violou ou pode ter violado grave ou repetidamente qualquer parte dos Termos de Uso e Serviço;
b. Se você tentar ou ameaçar violar qualquer parte dos Termos de Uso e Serviço de uma forma que acreditamos que tenha ou possa ter consequências graves para nós ou para outro Usuário (incluindo perdas reais ou possíveis causadas a nós ou a outro Usuário); ou
c. se suspeitarmos que a totalidade ou parte dos Ganhos do Anunciante resulta de atividade ilegal ou fraudulenta, seja sua ou do Visitante que fez o Pagamento do Visitante resultando nos Ganhos do Anunciante.
7.2. A reteção dos ganhos será pelo tempo que for necessário para investigar a violação real, ameaçada ou suspeita de sua parte ou a suspeita de atividade ilegal (conforme aplicável). Se seguirmos nossa investigação, concluiremos que (i) você violou grave ou repetidamente qualquer parte dos Termos de Uso e Serviço; (ii) você tentou ou ameaçou violar qualquer parte dos Termos de Serviço de uma forma que tenha ou possa ter consequências graves para nós ou para outro Usuário (incluindo perdas reais ou possíveis causadas a nós ou a outro Usuário), e/ou ( iii) os Ganhos do Anunciante resultem de atividades ilegais ou fraudulentas, poderemos notificá-lo de que você perdeu seus Ganhos do Anunciante.
7.3. Não teremos qualquer responsabilidade para com você se retermos ou perdermos qualquer um dos seus Ganhos de Anunciante, quando tivermos o direito de fazê-lo de acordo com estes Termos de Uso para Anunciante.
8. Publicidade no Book Love
8.1. Se você postar ou enviar Conteúdo de vídeo para sua conta de Anunciante que seja projetado para promover, direta ou indiretamente, bens, serviços ou imagens de terceiros em troca de pagamento, outra consideração valiosa ou fins de autopromoção (incluindo publicidade, patrocínio, e colocação de produtos) (juntos, "Conteúdo Publicitário"), você deverá cumprir os requisitos estabelecidos na seção (8.2) destes Termos de Uso para Anunciantes.
8.2. Requisitos – Conteúdo publicitário: Você deve garantir que qualquer Conteúdo publicitário publicado em sua conta de Anunciante:
i. não:
a. prejudica o respeito pela dignidade humana;
b. inclui ou promove a discriminação com base no sexo, origem racial ou étnica, nacionalidade, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual;
c. encoraja comportamentos prejudiciais à saúde ou à segurança;
d. encoraja comportamentos manifestamente prejudiciais à protecção do ambiente;
e. causa prejuízo físico, mental ou moral a qualquer pessoa;
f. exortar diretamente as pessoas a comprar ou alugar bens ou serviços de uma forma que explore a sua inexperiência ou credulidade;
g. encorajar diretamente as pessoas a persuadir outras a comprar ou alugar bens ou serviços;
h. explorar a confiança das pessoas em outras;
i. mostrar injustificadamente pessoas em situações perigosas;
j. anuncia cigarros e outros produtos de tabaco, cigarros eletrônicos e recargas de cigarros eletrônicos, drogas ilegais ou qualquer medicamento sujeito a receita médica;
k. anuncia, promove ou facilita jogos de azar ilegais;
TERMOS DE USO PARA VISITANTES
1. Seus compromissos conosco
1.1. Você tem pelo menos 18 anos.
1.2. Como Visitante, você concorda em usar o Conteúdo disponível na plataforma Book Love apenas para os fins permitidos por estes Termos de Uso e de acordo com todas as leis, regulamentos e códigos de conduta aplicáveis.
1.3. Você concorda em não utilizar o Conteúdo disponível na plataforma Book Love de maneira que viole estes Termos de Uso ou qualquer lei aplicável.
1.4. Você fornecerá outras informações ou registros de verificação conforme necessário.
1.5. Você pode e deseja fazer o pagamento (quando necessário) para visualizar o Conteúdo disponível no Book Love que deseja visualizar e usar qualquer funcionalidade fornecida pelo Book Love que você deseja usar.
2. Material adulto
2.1. Você reconhece que está ciente de que o Conteúdo do Book Love contém material adulto e concorda em levar isso em consideração ao decidir onde acessar e visualizar o Conteúdo. Não seremos responsáveis perante você se você sofrer qualquer perda ou dano como resultado de acessar ou visualizar Conteúdo contendo material adulto de uma forma que o coloque em violação de qualquer contrato que você tenha com terceiros (por exemplo, seu contrato de trabalho ) ou em violação de qualquer lei aplicável.
3. Assinaturas e compras por Visitantes
3.1. Esta seção descreve os termos que se aplicam às Transações Visitante/Anunciante
a. Todas as Transações Visitante/Anunciante são contratos entre Visitante e Anunciante nos termos do Contrato Padrão entre Visitante e Anunciante . Embora facilitemos as Transações Visitante/Anunciante fornecendo a plataforma Book Love e armazenando Conteúdo, não somos parte do Contrato Padrão entre Visitante e Anunciante ou qualquer outro contrato que possa existir entre um Visitante e Anunciante, e não somos responsáveis por qualquer Visitante/Anunciante.
b. Todas as transações entre Visitante/Anunciante na plataforma Book Love são restritas e exclusivas para venda ou acesso a conteúdo digital.
c. A Empresa não intermedia qualquer transação entre Visitante/Anunciante para encontros presenciais, eventos, viagens ou qualquer outro tipo de produto ou serviço que não seja conteúdo digital.
d. Você concorda em indenizar e isentar a Empresa de qualquer responsabilidade em relação a transações entre Visitante/Anunciante que violem as disposições desta seção.
e. Os Anunciantes são os únicos responsáveis por determinar (dentro dos parâmetros de preços no Book love) os preços aplicáveis às Transações Visitante/Anunciante e ao Conteúdo ao qual você pode ter acesso. Todos os preços aparecem apenas em real brasileiro.
f. Você autoriza a nós e às nossas subsidiárias a fornecer os detalhes do seu cartão de pagamento a um provedor de pagamento terceirizado para fins de processamento do seu Pagamento de Visitante. Todos os pagamentos de Visitantes serão cobrados em real brasileiro.
g. O provedor de pagamento receberá (i) pagamentos periódicos do seu cartão de pagamento para Pagamentos de Visitantes que sejam Assinaturas; e (ii) pagamentos imediatos do seu cartão de pagamento para Pagamentos de Visitantes que não sejam Assinaturas (incluindo quaisquer gorjetas pagas por você a um Anunciante). Você autoriza e consente que cada um desses pagamentos seja debitado usando os detalhes do cartão de pagamento fornecido.
h. Você concorda que não fará solicitações injustificadas de reembolso em relação a qualquer Transação de Visitante/Anunciante ou gorjeta a um Anunciante, ou solicitações de estorno injustificadas ao seu provedor de cartão de pagamento em relação a qualquer Transação de Visitante/Anunciante ou gorjeta a um Anunciante. Se considerarmos que qualquer pedido de reembolso ou estorno foi feito por você de má-fé, temos o direito de suspender ou excluir sua conta de Usuário.
4. Suspensão da sua conta de Usuário
4.1. Se suspendermos sua conta de Usuário de acordo com nossos direitos sob os Termos de Uso e Serviço, quaisquer Pagamentos de Visitantes que de outra forma seriam devidos durante o período de suspensão de sua conta de Usuário serão suspensos durante o período do suspensão da sua conta de usuário.
